Indeferido recurso a acusado que disse ser vítima de vingança de policial

Acusado de tráfico de drogas impetrou Apelação Criminal nº 3418/2009 na tentativa de desqualificar prisão em flagrante dizendo ser vítima de vingança de policiais.

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Projeto pode deixar réu portar arma

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

Justiça em tempo real